O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB-PE), participou na tarde desta segunda-feira (3) da abertura da Quarta Sessão Legislativa da 17ª legislatura da Câmara Municipal do Recife. Na solenidade, Luciano representou o prefeito da cidade, Geraldo Julio, e conforme previsto no Artigo 54, inciso sétimo, da Lei Orgânica da cidade apresentou ao conjunto da Casa de José Mariano Mensagem do prefeito com um balanço da gestão municipal e o Plano de Governo do Executivo municipal para o ano em curso.
O vice-prefeito iniciou seu discurso destacando a “compreensão exata do papel, da importância do Poder Legislativo no cenário institucional e político de nossa cidade”. Luciano teceu ainda algumas considerações sobre o conteúdo da mensagem da gestão aos vereadores e sobre questões “que me parecem pertinentes”, enfatizando a disposição de gestores e parlamentares de se dedicarem a “bem servir ao povo desta cidade”.
Luciano pediu aos parlamentares “que examinem o balanço de gestão com muita atenção e espírito crítico”. “Isso porque, cada opinião crítica, cada reparo, cada consideração, seja no sentido de corrigir equívocos, seja de aprimorar essa ou aquela ação este ou aquele projeto, será feito em nome do povo da cidade. Quanto mais rigoroso seja o Poder Legislativo na apreciação do desempenho do Poder Executivo melhor para a cidade, melhor para a democracia”, ressaltou.
O vice-prefeito do Recife lembrou que o Legislativo “representa o povo de uma das principais capitais do país e uma cidade, como todos nós sabemos, de apenas 218 quilômetros quadrados de território e 1,6 milhão de habitantes, que talvez seja de todas as capitais, aquela que encerra a maior desigualdade social em todo o país”.
Assista abaixo vídeo com a íntegra do discurso do vice-prefeito Luciano Siqueira.
Plano Diretor em debate
Neste primeiro semestre, pelo menos dois temas polêmicos irão dominar os debates na Câmara do Recife: a aprovação do Plano Diretor do Recife, que vem sendo debatido desde o ano passado, com previsão de ser votado em plenário até abril. O segundo tema é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelecerá as metas e prioridades para 2021, quando o Recife terá novo prefeito.
Segundo a legislação em vigor é o atual prefeito quem deve fixar o montante de recursos que o governo pretende economizar; traçar as regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autorizar o aumento das despesas com pessoal, entre outras iniciativas. A primeira reunião ordinária da Quarta Sessão Legislativa está marcada para essa terça-feira (4), às 15h.
A Quarta Sessão Legislativa é o quarto ano do mandato (legislatura). “A Sessão corresponde ao ano do mandato do vereador, que no total são quatro. Estamos na 17ª legislatura, que começou na Redemocratização do País. Esta, portanto, é a Quarta Sessão Legislativa de 17ª Legislatura (que começou a contar em 1947)”, explicou o diretor Legislativo da Câmara Municipal, Paulo Rogério Nascimento. O início e o fim do recesso parlamentar na Câmara Municipal do Recife é previsto no artigo 12 da Lei Orgânica, que determina ser a Sessão Legislativa de primeiro de fevereiro a 5 de julho e de primeiro de agosto a 22 de dezembro.
Do Recife, Audicéa Rodrigues com informações da CMR.
Foto: Antônio Nunes
