Edital de Convocação
Partido Comunista do Brasil
O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil em São Lourenço da Mata – PE, no exercício de suas atribuições previstas no art. 15 e na alínea “a” do art. 23 do Estatuto do PCdoB e no art. 3º, “b”, do Regimento Interno do PCdoB, tendo presente o que estabelecem os artigos 25 e 29, do Estatuto do Partido Comunista do Brasil – PCdoB e conforme prevê a justiça eleitoral, vem através deste CONVOCAR:
Convenção Eleitoral Municipal do PCdoB em São Lourenço da Mata, para realizar-se no dia 16 de setembro de 2020, de maneira semi-presencial por meio de ato cartorial, em razão da proibição de aglomeração superior a 10 pessoas constante no art. 3º-D do Decreto Estadual 48.837/2020. A Convenção será realizada na Rua Pedro Correia, n.º 618 – Centro, São Lourenço da Mata/PE, das 10h às 15h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia, de acordo com o que estabelece o presente Edital:
I. Os (as) candidatos (as) a prefeito (a) e vereadores (as) na eleição de 15 de novembro de 2020 em nosso município;
II. a coligação majoritária para a eleição de prefeito (a) em nosso município na eleição de 15 de novembro de 2020;
III. a lista dos(as) candidatos(as) a vereadores(as) do PCdoB em sua coligação;
IV. outros assuntos de ordem legal e estatutários de interesse do partido para o pleito eleitoral de 2020.
Art. 2º – A Convenção Eleitoral Municipal deliberará mediante voto aberto, único e intransferível, por maioria simples dos presentes e será constituída:
I. Pelos membros do Comitê Municipal;
Art. 3º O presente Edital será oficializado no TRE e divulgado no Portal do PCdoB (www.pcdob.org.br), em página eletrônica disponibilizada na rede mundial de computadores.
São Lourenço da Mata, 9 de setembro de 2020.
Luiz Henrique Cavalcante de Santana
Presidente do PCdoB de São Lourenço da Mata
