Balanço do Trabalho do Comitê Estadual 2019-2021
Um momento de grandes desafios
1. As circunstâncias adversas do momento político exigiram um grande esforço coletivo pela consolidação e o fortalecimento contínuo do PCdoB, em Pernambuco e no Brasil, para estar à frente da luta em defesa da vida do povo brasileiro.
2. O país está vivendo retrocessos que comprometem a soberania nacional. Em um processo de desmonte em todos os aspectos, as políticas de Bolsonaro afrontam os interesses nacionais nos conduzindo a uma crise econômica com alto índice de desemprego. Nos últimos 2 anos cerca de 600 mil empresas fecharam suas portas, sufocando ainda mais os trabalhadores, além disso, a carestia é uma cruel realidade dentro das nossas casas, marginalizando a maioria da população.
3. A 22ª Conferencia Estadual do PCdoB em Pernambuco acontece neste momento em que ainda enfrentamos a pandemia da Covid-19 com impactos significativos e ainda não completamente dimensionados. Trata-se de um evento inédito na história. O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia e o real número de mortes pela doença torna o cenário ainda mais devastador. Nesse período Bolsonaro agiu a favor do vírus, cometendo crime contra a saúde pública, subtraindo, ocultando ou inutilizando as condições de salvar vidas, propagando a epidemia e trabalhando contra a vacinação da população.
PCdoB perseverante.
4. Durante todo este período, o Partido manteve erguida a bandeira da unidade. Buscamos em todos os espaços a construção de uma frente ampla capaz de denunciar, isolar e derrotar Bolsonaro. Com a crescente insatisfação popular em amplos setores sociais, nossa orientação tática tem sido vitoriosa, foi assim com a exitosa experiência do Consórcio dos Governadores do Nordeste e, mais adiante, em movimentos que chegaram a contar com 21 Governadores, em um esforço de unidade e oposição crítica ao governo e suas políticas de desmonte do Estado. Vale destacar o papel determinante da nossa Presidenta e Vice-Governadora Luciana Santos nas articulações dessa jornada.
5. Em âmbito estadual temos trabalhado pelo êxito da Frente Popular de Pernambuco. Nos mantivemos no lugar político de relação democrática com quase todas as forças, o que nos situa no centro da construção de alternativas avançadas que nos leve a vitória em 2022, fortalecendo a liderança da Vice-Governadora Luciana Santos e mantendo a presença do PCdoB no parlamento federal e estadual.
6. A princípio liderados pela juventude, os movimentos populares assumiram as ruas em boas manifestações. Mesmo convivendo com forças estreitas para absorver o volume do descontentamento social, nossas organizações foram protagonistas da construção desses eventos. Contudo, faltou ainda um maior engajamento do coletivo partidário para aumentar o volume da nossa participação, variar métodos de mobilização e atingir camadas sociais que ainda não se enxergam nos atuais modelos de participação popular.
7. Nossa luta para manter o PCdoB forte e construir um robusto Projeto Eleitoral em 2022 passou pela atuação em 2020, quando tivemos 15 candidaturas a Prefeitos(as), 9 a Vices, 48 chapas de vereadores(as) com 634 candidaturas.
8. Dentre estes, tivemos 6 (seis) projetos majoritários com condições de disputa real: Olinda, Goiana, Bonito, Águas Belas, Sanharó e Ibimirim. Fomos vitoriosos em Sanharó e Ibimirim. Elegemos 28 vereadores(as) com destaque para o resultado do Recife, onde elegemos 2 (dois) vereadores, o camarada Almir Fernando e a camarada Cida Pedrosa.
9. O Partido soube conviver com o novo sistema eleitoral. O desafio de construir chapa própria de vereadores em cada cidade demonstrou que é contínua a necessidade de fortalecer os Comitês Municipais e os Comitês de Base para formatar nossa ação política e o enraizamento social. Um projeto eleitoral competitivo exige Partido e lideranças fortes.
10. A Política de Quadros tem sido essencial na engrenagem da estrutura partidária, mas precisa de reforço para um trabalho mais estratégico, com divisão de tarefas e deslocamento de quadros com condições de fortalecer direções em cidades polos da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior. Ter quadros que possam forjar uma boa rede Organizações de Base, Coletivos e Frações de Entidades — núcleos de direção mais sólidos, com unidade política e ideológica —, é imprescindível para ajudar constituir uma produtiva rotina nos Comitês Municipais, com regularidade nos seus fóruns para exercer o trabalho de direção coletiva e estratégico.
11. A Estrutura organizativa do Partido precisa ser fortalecida para elevar o nível de atuação e protagonismo dos núcleos dirigentes dos Comitê Municipais e de Base, buscando tomar iniciativas que fortaleçam nosso elo com diversas camadas populares, vinculando a atividade da militância entre o povo em ação organizada e dirigida coletivamente.
12. A pandemia impossibilitou novas possibilidades de um trabalho de imersão a uma política de massa que inove a nossa atuação. Desde o golpe que culminou com o fim do ciclo de governos progressistas, em que os trabalhadores têm sido as principaisvítimas com constantes perdas de direitos, enfrentamos dificuldades que incluem a perda de força e a fragmentação da orientação sindical; além disso o sectarismo de parte dos movimentos populares tem enfraquecido a relação com camadas populares que não se encaixam nos tradicionais e viciados meios de participação social.
13. Colocamos em funcionamento o Fórum dos Movimentos Sociais do PCdoB para procurar orquestrar uma resposta aos desafios postos, assim como montamos o Grupo de Trabalho do Sintepe. Os dois Grupos foram úteis para organizar nossa atuação em questões do momento, mas ambos demonstraram fragilidade de elo com suas bases e dificuldade de unidade política para agregar forças e lograr êxitos.
14. Temos um Partido maduro em Pernambuco, com estabilidade política na Direção Estadual e melhora no funcionamento do Sistema de Direção, funcionamento dos fóruns com reuniões ordinárias e periódicas e com o tratamento mais sistematizado dos planos de ação partidários.
15. As quatro áreas da estruturação partidária: a Organização, a Comunicação, a Formação e Propaganda e a Administração e Finanças, contam com Planos de Trabalho concretos e em fase de implementação.
16. Manter estruturada a Comissão Estadual de Organização é determinante para o acompanhamento permanente da atuação do Partido nos municípios onde mantemos algum tipo de relação política, sempre buscando fortalecer os Comitês de Bases já existentes e envolvendo o coletivo militante para expandir a estruturação partidária a novas áreas estratégicas, estabelecendo e convivendo com planos de ação política local, como campanha de filiação objetiva e com metas.
17. Persistimos na estruturação orgânica da frente de comunicação nas esferas de direção partidária para o êxito da implementação do Plano de Comunicação, com o sentido de expandir o diálogo com a sociedade, ajustamos e ampliamos a Comissão Estadual de Comunicação para enfrentar o debate de ideias acentuando o engajamento militante.
18. Neste período, constituímos o funcionamento do Núcleo de Comunicação Digital para elevar a comunicação digital ao primeiro grau de prioridade.
19. A pandemia descortinou uma nova era para as boas possibilidades do trabalho remoto em reuniões, seminários e cursos; nesse sentido, fomos capazes de realizar, aproximar e envolver a militância nos cursos dos níveis 1, 2 e 3 dos quadros partidários, assim como realizamos o ciclo de oito debates sobre as teses do 15º Congresso do PCdoB.
20. Entre os desafios que se apresentam, lutar decididamente pela autossustentação financeira e material do Partido é o principal desafio, hoje aqui em Pernambuco temos em média 60 contribuições recorrentes dentro do SINCOM, muito abaixo da nossa capacidade. Esse é um grande desafio, precisamos incluir todos os militantes e filiados dentro do Sistema Nacional de Contribuição, ampliando a arrecadação teremos condições destinar recursos de forma permanente para a comunicação, uma das principais ferramentas de difusão das nossas ideias, estrutura para acompanhamento regional das cidades e manutenção dos quadros. Hoje basicamente nós sobrevivemos, pagamos as conta e só.
21. O WhatsApp, como definido em resolução do comitê estadual, é um importante instrumento de comunicação e organização das frentes e comitês do PCdoB Pernambuco. Percebida a influência das redes sociais no modelo atual de organização política, foi necessário difundir a ideia de descentralização das informações a partir de um mecanismo capaz de dar agilidade e eficiência a disseminação de conteúdo, bem como transformá-lo em uma rede de influência virtual (essencial ao período presente e amplamente utilizado nos processos eleitorais de 2018 e 2020).
22. Atualmente nossa influência, a partir do perfil Movimento 65 Pernambuco, atinge cerca de 1.200 filiados e militantes, distribuídos em 74 grupos em 48 municípios.
Frente Institucional
23. Na Frente Institucional temos uma atuação relevante que merece uma análise aprofundada, oportunamente. A título de registro, citamos nossa atuação na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e CPRH; além da Secretaria da Mulher do Recife e na Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
24. Destacamos a atuação na Vice-Governadoria do Estado, onde nossa presidenta nacional Luciana Santos e equipe buscam incidir sobre as questões gerais do estado, se constituem como ponto estratégico de relação com as estruturas institucionais do estado, e desenvolvem, mais especificamente, ação pela inserção justa e cidadã das mulheres no mercado de trabalho, empreendedorismo e na geração de renda, através da ação Pernambuco Com Elas.
25. Na esfera da luta ambiental, o PCdoB em Pernambuco reforçou e elevou a novo patamar seu protagonismo na frente pela preservação do meio ambiente, em diálogo permanente com a proposta do partido de um novo projeto nacional de desenvolvimento que precisa necessariamente ser sustentável. Com isso se insere no debate internacional que identifica na forma como o capitalismo explora a natureza a principal fonte da emergência climática que coloca em risco a existência da vida como conhecemos.
26. Nos inserimos com protagonismo nesse debate não apenas no âmbito estadual, mas também no âmbito do Consórcio do Nordeste, onde nosso secretário José Bertotti tem dado grande contribuição na construção de políticas públicas de tratamento de resíduos sólidos, entre outros debates relevantes. Essa política, aliás, tem colocado Pernambuco na vanguarda da batalha por reaproveitamento e processamento do lixo com geração de empregos, movimentando uma importante cadeia produtiva ainda não totalmente explorada. Além disso, merece destaque a construção de um programa de Reflorestamento massivo, com foco na produção de água e na manutenção de áreas preservadas elevando o patamar de gestão dessas áreas.
27. Nesta frente, atuamos ainda na Companhia Pernambucana de Controle da Poluição Ambiental e de Administração de Recursos Hídricos (CPRH), órgão de governança ambiental que visa a conservação dos recursos naturais do estado e, na prática, responde pela parte executiva da política formulada pela SEMAS. A CPRH é peça chave no licenciamento de grandes projetos e atividades econômicas garantindo o equilíbrio ambiental e cumprindo a legislação ambiental.
28. Nosso comitê se esmerou no último período em fortalecer as relações de cooperação e amizade com outros povos como no caso da República Popular da China em relação aos insumos para a fabricação de vacinas no Brasil. Aqui 78% das vacinas utilizadas para imunização do povo foi de origem chinesa. Essa cooperação também se deu diretamente com a província irmã de Pernambuco que é Sichuan onde Luciana Santos esteve em visita oficial.
29. Ao mesmo tempo participamos ativamente da campanha pelo fim do bloqueio criminoso de Cuba pelos Estados Unidos da América.
Juventude
30. No último ano, devido ao agravamento da crise sanitária provocado pela pandemia da COVID – 19, esse trabalho dos jovens comunistas esteve concentrado na ação virtual nas redes sociais, porém, nos últimos 6 meses, tem ganhado forma e força nas ruas. A partir da campanha “Vida, pão, vacina e educação”, capitaneada pelas UNE, Ubes e ANPG, o modelo já conhecido de ação de rua voltou a ter peso e influência na luta contra os desmandos do governo Bolsonaro, bem como deu o tom da defesa da vida, do emprego e da educação como mecanismo de salvação social.
31. Seguindo o ritmo das manifestações de rua, a UJS Pernambuco traduziu a luta atual em atividade e mobilização nas escolas e universidades. A partir da ação da UMES Pernambuco, nossa ação presencial tomou forma, com visitas às escolas no período de retorno às aulas presenciais, culminando nas passeatas recentes do Fora Bolsonaro.
32. Nesse período ainda realizamos e fomos vitoriosos na eleição do DA de Direito da UNICAP e do DCE da UPE (entidade que dirigimos há uma década). Contudo, apesar das vitórias do período recente, nosso trabalho de juventude requer atenção: perdemos a eleição do DCE da UFPE, observando o crescimento de correntes políticas na instituição; não realizamos a eleição do DCE UFRPE, dirigido por nós, e identificamos um declínio na nossa ação militante na universidade; bem como não possuímos base organizada na UNIVASF. A UMES, apesar da recente reorganização, se encontra distante dos centros políticos, exigindo atenção e energia para retomar influência e crescimento nesses espaços.
33. Por fim, a ação do trabalho dos jovens comunistas ainda contrasta com a importância da organização nos Organismos de Base do Partido, resultando no baixo envolvimento dos militantes da UJS nos espaços partidários e criando a falsa dicotomia entre a ação da UJS e a ação do PCdoB. É necessário, portanto, ampliar a inserção de jovens no Partido, a partir de um amplo trabalho de formação e campanha de filiação, e coalizar o trabalho de ambos nas organizações de base.
Frente Sindical
34. A CTB em Pernambuco apesar de não ser uma das maiores Centrais, goza de prestígio político e tem cumprido papel relevante na articulação do fórum das centrais. Seu último congresso, no mês de junho, foi marcado pela unidade, pela renovação, pelo aumento da participação de mulheres na direção e pelo fortalecimento da central com a incorporação da CGTB.
35. Vale destaque nossa atuação no Movimento Sindical na educação através do Sinpro, da recondução da direção da Adufepe, sob a orientação política de membros do Partido, da rearticulação da base do Sinpere, e a batalha eleitoral do Sintepe que apesar de não termos obtido êxito eleitoral, foi uma ação que envolveu todo o coletivo partidário no Movimento Sintepe Livre.
Mulheres
36. Na Frente de Mulheres, seguimos com atuação contínua da União Brasileira de Mulheres (UBM), e da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB). As entidades têm participado, de forma organizada, das mobilizações de rua e buscado protagonismo nos debates e atividades online, durante a pandemia, com destaque para o Congresso da UBM e Festival Canta Mulher.
37. A UBM e a CMB realizaram sua primeira atividade conjunta, o Festival Canta Mulher, que foi um manifesto pela democracia e contou com a participação de várias mulheres, representações políticas e destaques femininos da nossa cultura. Neste ano, o Festival teve sua segunda edição, virtual, em função da pandemia.
38. Já no começo do biênio dessa direção, tivemos o desafio de construir o congresso da UBM que envolvesse as comunistas, fortalecendo a entidade e ampliando a sua atuação na base. Nessa construção, aproximamos a UBM e o PCdoB de bases importantes do interior e retomamos a atuação da entidade na capital.
39. Na Frente Institucional temos contribuído com relevância para o debate sobre a Questão da Mulher, ocupando espaços importantes de influência, sobretudo na capital. No Partido, a frente de mulheres participou ativamente da construção dos projetos eleitorais. Tivemos mais de 200 candidatas no estado. Elegemos a vice-prefeita de Calumbi e sete vereadoras com grande potencial de dar maior visibilidade e ampliar a participação feminina nos Parlamentos e espaços de poder.
40. Vale destaque o mandato da camarada Cida Pedrosa, que, com a gestão na Secretaria da Mulher do Recife, construiu e fortaleceu sua base nessa frente. Seu legado se traduziu na recondução do partido para a Secretaria da Mulher do Recife, dessa vez com a camarada Glauce Medeiros a frente. A Secretaria tem se destacado por suas ações inovadoras e que são expressões da luta das mulheres, como emprego, geração de renda e combate à violência.
41. Nesse biênio, também tivemos a III Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher. Construímos o debate nas seis macrorregiões do estado e realizamos uma conferência estadual que contou com muita representatividade política e participação dos camaradas. Ainda no bojo da Conferência Estadual, foi eleito o Fórum Estadual sobre a Questão da Mulher.
Frente Antirracista
42. A criação da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PCdoB e realização do 1º Encontro Estadual de Combate ao Racismo do Partido foram avanços importantes para iniciar a discussão sobre a luta antirracista e a necessidade urgente de nos apresentarmos como uma força política que compreende o racismo como algo estrutural e histórico em nossa sociedade, fruto da superexploração da classe trabalhadora brasileira.
43. A pandemia da COVID-19 aumentou o cenário de vulnerabilidade da população negra, que liderou o índice de desempregados, trabalhadores informais e famílias que chegaram a extrema pobreza. Neste cenário de grande complexidade a UNEGRO conseguiu fazer a discussão sobre a importância da garantia da segurança alimentar para a população mais vulnerável, além de realizar grandes campanhas de solidariedade em mais de 15 municípios do estado.
44. Articulações para a construção de frentes amplas também fora o foco da luta do movimento negro no último período, com destaque para a formação da Coalizão Negra por Direitos e da Frente Nacional Antirracista, que reuniram diversas entidades para fortalecer tanto as ações de enfrentamento ao racismo e aos abismos sociais causados pelo mesmo, quanto fortalecer o bloco de oposição ao governo Bolsonaro e sua política de exclusão da população mais pobre.
45. Apesar desse crescimento é preciso pensar, de forma mais intensa, na construção de uma frente antirracista do PCdoB, com pauta e agenda própria, que leve o partido à vanguarda do movimento negro no estado. Se faz necessário também uma política de quadros com formação e destaque de militantes gabaritados para fortalecer a ação da UNEGRO em Pernambuco, preparando candidaturas negras para as eleições de 2022 além contribuir com a construção da 1ª Conferência de Combate ao Racismo do PCdoB que irá se realizar após o 15º Congresso.
Cultura
46. Em Pernambuco temos uma importante atuação na área cultural, materializada com a presença no comando do Conselho de Políticas Culturais, no esforço para consolidação do Coletivo Tereza Costa Rego, na atuação do CUCA da UNE/UEP e no protagonismo da vereadora Cida Pedrosa na construção de políticas culturais avançadas.
47. O esforço do momento é aprimorar a organização da nossa militância da área cultural nos principais CMs, através de um esforço consciente e cotidiano
Nossa luta tem futuro!
48. No âmbito da organização do 15º Congresso do PCdoB, nos dedicamos ao fomento e viabilização de reuniões de base e conferências municipais. Fechamos o período de conferências municipais com 1579 pessoas mobilizadas em 73 bases partidárias. Foram realizadas 38 Conferências Municipais que juntas elegeram 277 delegados e delegadas à 22ª Conferência Estadual.
49. Esforço especial foi feito para o processo de recadastramento. Chegamos a 1342 camaradas cadastrados ou recadastrados.
Viva a luta do povo.
Direção Estadual do Partido Comunista do Brasil – Pernambuco.
