EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL
O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB no município do Recife – PE convoca seus filiados e filiadas, na forma da Lei nº 9.504/97 e da Resolução do TSE nº 23.609/2019, para Convenção Eleitoral, a se realizar no dia 04 de agosto de 2024, a partir das 9:00 horas, na sede do PCdoB Recife, na Rua Visconde de Suassuna nº 956, Boa Vista – Recife, tendo com ordem do dia a seguinte pauta:
a. Deliberação e homologação da coligação majoritária;
b. Deliberação e homologação das candidaturas majoritária, Prefeito e Vice-Prefeito;
c. Deliberação e homologação das candidaturas de vereadores e vereadoras à Câmara Municipal, com atribuição de números e nomes a serem utilizados nas urnas;
d. Outras deliberações.
A Convenção poderá instalar-se com a presença de qualquer número de participantes, mas as deliberações somente poderão ser tomadas consoante quórum de maioria simples.
Conforme com o art. 11 da Resolução nº 01/2024 da Comissão Política Nacional, a delegação à convenção eleitoral será constituída pelos membros do Comitê Municipal do Recife.
Este Edital deverá ser divulgado nas páginas do Partido Comunista do Brasil – PCdoB na internet, com antecedência mínima de 07 (sete) dias para ciência dos interessados, bem como, facultativamente à Justiça Eleitoral, para todos os fins legais.
Recife-PE, 25 de julho de 2024
George Gustavo de Melo Braga
Presidente PCdoB / Recife
