Edital de Convocação
Partido Comunista do Brasil
O presidente da Comissão Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do município de Águas Belas, estado de Pernambuco, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na forma dos arts. 7º e 8º da Lei nº 9.504/97 e do art. 6º da Resolução do TSE nº 23.609/2019 e demais resoluções aplicáveis à espécie vem mui respeitosamente CONVOCAR os membros convencionais “com direito a voto” para participar da Convenção Municipal a ser realizada no espaço da Quadra Society Maracanãzinho, dia 16 de setembro de 2020, a partir das 9h, cito a Rua 13 de Maio, 65 (Praça Governador Sérgio Loreto), Centro, Águas Belas, Pernambuco, atendendo às normas sanitárias vigentes, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:
- Escolha dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições majoritária do próximo dia 15 de novembro;
- Escolha dos candidatos ao cargo de vereador nas eleições proporcionais;
- Deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias;
- Sorteio dos respectivos números para os candidatos a vereador;
- Fixação dos valores máximos de gastos na campanha eleitoral por candidato;
- Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
Observações:
- A Convenção poderá instalar-se com a presença de qualquer número de integrantes, mas as deliberações somente poderão ser tomadas por, no mínimo, 50% dos convencionais.
- O sorteio dos números das candidaturas será realizado logo após a apuração dos votos, podendo a Convenção estender-se pelo prazo necessário ao cumprimento integral da pauta.
- Este edital deverá ser afixado na sede partidária com antecedência razoável para a ciência pública, assim como deverá ser enviado a cada convencional, preferencialmente por meio eletrônico, bem como, facultativamente, à Justiça Eleitoral para afixação e publicidade em suas dependências com antecedência mínima de cinco dias.
- Este Edital atende ainda às exigências do parágrafo único do art. 1º da Resolução TSE nº 23.623/2020, de 30 de junho de 2020.
Águas Belas, 7 de setembro de 2020.
Genivaldo Menezes Delgado
Presidente
