RESOLUÇÃO POLÍTICA DA 22ª CONFERÊNCIA ESTADUAL
PCdoB Forte em 2022 para garantir a renovação do ciclo progressista iniciado em Pernambuco a partir de 2001
A – A tarefa magna dos comunistas e demais patriotas, democratas e progressistas do país é livrar o Brasil de Bolsonaro. O país afunda com a persistência da crise mundial do capitalismo, agravada pela pandemia da Covid-19 e pela ação criminosa de Bolsonaro, que tentou e tenta, com as políticas ultraliberais, os atentados à democracia e o incentivo à contaminação em massa dos brasileiros e das brasileiras pelo coronavírus, fomentar o caos econômico, social e político, para implantar um regime neofascista.
1 – Mas, Bolsonaro está fracassando. O resultado desfavorável nas eleições de 2020, a derrota de Donald Trump, nos EUA, e a insatisfação popular com o agravamento da crise econômico-social, tornam Bolsonaro cada vez mais isolado e com perda paulatina de prestígio popular. Mesmo tendo ainda o bloco parlamentar “Centrão” como aliado, a proposta de impeachment ganha nova densidade política, passando a ser efetivamente considerada por amplas forças políticas e sociais. Agora, como resultado da CPI da Covid instalada pelo Senado, amplos setores sociais e políticos tomam consciência da ação criminosa e destruidora de Bolsonaro e dos riscos ao futuro da nação que o mesmo representa. O fracasso do movimento golpista do 7 de Setembro isolou ainda mais Bolsonaro e instalou uma nova dinâmica na luta política em curso, marcada por três vetores: Bolsonaro recuado momentaneamente, continuará tentando dar um golpe de estado; setores das classes dominantes, aproveitando o enfraquecimento dele, buscarão uma saída conservadora sem Bolsonaro na disputa presidencial; e, por outro, surge a possibilidade de movimentos de massas de caráter frentista.
2 – Assim, vão se fortalecendo cada vez mais os elementos decisivos para uma derrota definitiva de Bolsonaro. Por um lado, a mobilização popular, que dá os seus passos iniciais de retomada nas ruas e, por outro, a política de frente ampla pela democracia e salvação do país, que se formou na prática pela reação dos governadores e do Congresso Nacional à crise sanitária e em defesa da VIDA e pela ação do STF contra os atentados à democracia e ao estado de direito e contra os indícios dos crimes seus e da sua família. A resultante é o crescimento da oposição a Bolsonaro, que já conta com várias pré-candidaturas capazes de derrotá-lo numa hipotética disputa eleitoral em 2022. A reentrada de Lula na cena política é mais um elemento positivo, pois anima os setores populares e pressiona as forças centristas contra Bolsonaro. A política de frente ampla pela Democracia, que plasma atualmente a ação do conjunto das forças políticas e sociais oposicionistas, é uma grande vitória política do PCdoB.
3 – No entanto, a correlação de forças ainda não “virou” completamente a nosso favor. Bolsonaro ainda conta com significativo apoio popular e é sustentado por expressivos setores empresariais e das FFAA, além das milícias paramilitares e setores religiosos da extrema-direita. A situação guarda ainda muitos perigos, a derrota estratégica de 2016 e 2018 se projeta até hoje, o povo ainda está confuso e desmobilizado, as forças democráticas ainda não têm uma tática comum para derrotar a extrema-direita.
4 – Perseverar na luta pela política de frente ampla pela democracia, combinada com a mobilização popular, é o centro de nossa atividade política em todas as frentes de atuação na sociedade e o caminho para a superação de nossas dificuldades, do povo, da Nação e do partido. Para o PCdoB, a luta por esta tática é o divisor de águas que marcará sua presença, sua identidade e lugar político na cena da luta de classes no Estado e na disputa pela hegemonia do nosso campo de forças.
B – Em Pernambuco, os desafios principais do PCdoB até o final de 2022 são: contribuir para derrotar Bolsonaro; ajudar a renovar o ciclo progressista iniciado em 2001; garantir presença do PCdoB nos parlamentos Estadual e Federal e fortalecer a liderança de nossa presidente Luciana Santos.
1 – A disputa pelo governo estadual em 2022 tornar-se-á, naturalmente, o centro da luta política no estado, de agora até lá. A Frente Popular, liderada pelo PSB, ainda reúne as condições de manter a longa hegemonia do ciclo político progressista que se iniciou desde as vitórias do PCdoB e PT em Olinda e no Recife, no ano 2000, e do PSB em Pernambuco, no ano de 2006. O PSB, em particular, governa o estado há quatro gestões e a Prefeitura do Recife há três, colhe êxitos administrativos sólidos e tem enraizamento social histórico na sociedade pernambucana e recifense; e lidera uma frente política ampla. Ao mesmo tempo, se ressente de maior unidade interna e das pressões dentro da Frente Popular, em função dos desgastes de muitos anos de comando da máquina administrativa; e, principalmente, pela falta de unidade em torno de uma tática nacional clara, especialmente impactante em eleições presidenciais e gerais, como será a de 2022. De todo modo, será grande o desafio do PSB de manter unida a Frente Popular e garantir a continuidade de sua hegemonia, em função da incidência no estado da disputa presidencial, numa situação de gravíssima instabilidade e imprevisibilidade política.
2 – No campo da oposição, os setores mais decididos de combate franco à Frente Popular se formam por forças da direita que sustentam Bolsonaro no estado, portanto, com pouco capital político de unir mais amplamente, eles próprios divididos, em função do desgaste e isolamento crescentes do bolsonarismo. No entanto, lutarão para atrair defecções da Frente Popular e, caso Bolsonaro seja interditado da disputa presidencial e/ou surja força da direita ou centro-direita como alternativa real de poder, podem se reaglutinar e ser a projeção no estado desse arranjo nacional.
3 – Elemento importante da situação em Pernambuco é a reentrada na disputa presidencial do presidente Lula. Apesar de dividido, o PT tem boa expressão política local e o ex-presidente Lula goza de altíssimo prestígio popular, fazendo, por um lado, com que cresçam as pressões para o PT ter candidatura própria a governador e, por outro, para que o PSB tente o retorno do PT à Frente Popular em apoio ao seu projeto de continuar à frente do governo estadual.
4 – Na base das movimentações de todas as forças políticas, estarão as repercussões da gravíssima crise econômica e social, agravada pela pandemia da Covid-19, sobre a vida do povo, do seu ânimo, sua percepção das responsabilidades políticas pela situação vivida, do movimento de canalização de sua insatisfação, em particular dos setores mais vulneráveis da classe trabalhadora, mulheres e população negra; e também sobre a capacidade de resposta e ação do governo estadual, fortemente afetada pela redução da atividade econômica, pela desestruturação das cadeias econômicas dinâmicas que foram implantadas no estado, como o setor de petróleo e gás e indústria naval, pela interrupção de obras de infraestrutura estratégicas, como a ferrovia Transnordestina e outras, levadas a cabo desde 2016 pelas políticas econômicas ultraliberais, comandadas no estado até hoje pelo grupo político de Fernando Bezerra Coelho. Também na base da movimentação das forças políticas estará o desafio de conquistar bancadas de deputados/as, especialmente de deputados/as federais, dada a importância política crescente da Câmara Federal, agora diante da novidade democrática de poder formar Federações Partidárias para eleger bancadas de deputados/as, conquista estratégica do PCdoB, êxito do trabalho do CC e da bancada federal liderados pela presidente Luciana Santos e pelo deputado Renildo Calheiros, mas legada a toda a esquerda brasileira, que poderá dispor de um instrumento da unidade popular, questão decisiva para o futuro imediato e mediato do país. A Federação Partidária também deverá ser utilizada por várias outras forças políticas, já que a grande maioria delas não consegue atingir quociente eleitoral em chapas próprias, e tende a se consolidar como novo arranjo partidário mais avançado, dando razão à luta histórica dos comunistas brasileiros no parlamento nacional pela ampliação da democracia e luta pela união do povo.
5 – O PCdoB é força destacada no cenário estadual. A viragem política acontecida em Pernambuco no ano 2000 e que se projeta até hoje tem o Partido como força decisiva. Governou Olinda por quatro vezes consecutivas, com Luciana e Renildo; fez parte, na condição de Vice, de quatro governos da Capital, das seis vitórias alcançadas; tem a nossa presidente Luciana Santos como vice-governadora; está presente na Câmara Federal desde 2002, com Renildo e Luciana. Não é pouco. E nem foi por acaso. As sucessivas vitórias e os bons resultados que obtivemos foram e são frutos de trabalho político de construção partidária consistente, persistente nas linhas de acumulação das diversas frentes de luta, de forma combinada e por período longo. E resultado direto dos êxitos de uma tática política acertada e bem conduzida, centrada na mobilização e luta pela união do povo, na convivência democrática com forças diversas, na busca constante por saídas avançadas para os impasses da política, da manutenção da perspectiva socialista e revolucionária.
6 – Ciente desses desafios, o PCdoB deve lutar pelo fortalecimento da Frente Popular de Pernambuco, contribuindo para ampliar seu leque de forças aliadas com a reaglutinação do PT e a atração de forças políticas de centro, e buscar decididamente estar presente no projeto majoritário da FPP com nossa presidente e vice-governadora Luciana Santos.
7 – Para tal, o partido deve apresentar ao povo pernambucano propostas de retomada, de forma renovada e atualizada, das ações estruturantes vigentes até 2016 e que foram prejudicadas fortemente nos anos seguintes e até agora pela ação nociva dos governos Temer e Bolsonaro, com enormes prejuízos ao povo de nosso estado. O novo ciclo pós 2022 necessitará da renovação das estratégias de desenvolvimento:
- Quanto à Infraestrutura de Integração Regional e Sub-regional: conclusão do ramal PE da Transnordestina; fortalecimento internacional do Porto de SUAPE; expansão da produção de energia solar e eólica; enfrentamento do déficit hídrico do Agreste; fortalecimento e melhoria do Sistema de Transporte Público da RMR; ampliação do Sistema Estadual de CT&I para a formação de mão de obra de alto nível e incentivo à inovação tecnológica das principais cadeias produtivas do Estado;
- Quanto ao apoio às atividades econômicas estruturantes e intensivas de mão de obra: ampliação da Refinaria Abreu e Lima e retomada da indústria naval e metalomecânica; incentivo ao desenvolvimento local da indústria de transformação e fornecedoras de insumos ligadas às atividades dos polos regionais de Confecção, Laticínios, Avícola, Gesseiro e Fruticultura Irrigada;
- Quanto ao enfrentamento da mudança do clima: dadas as urgências que a mudança climática impõe, especialmente em nosso estado, de grandes vulnerabilidades socioambientais, é estratégico a implantação de um plano de descarbonização da economia, com o redirecionamento das políticas setoriais, para ênfase em energias renováveis, busca de empreendimentos de menor impacto socioambiental e investimentos públicos para a reconstrução da infraestrutura urbana a partir de soluções sustentáveis;
- Quanto às políticas de desenvolvimento: zoneamento ecológico do estado para garantir o desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, proteção e recuperação dos ambientes naturais produtores de água; apoio técnico para a melhoria da produtividade e sustentabilidade das atividades agrícolas e pecuárias tradicionais e da agricultura familiar; melhoria das condições de habitabilidade das grandes concentrações urbanas, com infraestrutura de saneamento, habitação popular e apoio à organização e participação popular como elemento central da territorialização das políticas públicas que fortaleçam os laços de união do povo, combatam a criminalidade e todas as formas de violência sobre as classes sociais e setores oprimidos do povo;
- Quanto aos Sistemas Estaduais de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social: fortalecimento permanente dos mesmos como instrumentos de melhoria das condições de vida da população e de formação da consciência social dos valores da soberania nacional, da democracia, da ciência e dos direitos do povo, valorizadores das lutas históricas da construção nacional e críticos de todas as formas de opressão da sociedade capitalista.
- Quanto à articulação regional e nacional, fortalecimento do Fórum de Governadores e em especial da iniciativa estratégica do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
C – Mas, para enfrentar e ter êxitos nesses desafios, o povo de Pernambuco precisa de um PCdoB forte! E para construir um Partido forte, há que termos espírito crítico e autocrítico, disposição e sinceridade revolucionárias perante nossas dificuldades. O partido, mesmo tendo contribuído fortemente para as vitórias progressistas no estado e ele mesmo obtido vitórias significativas, não acumulou o suficiente para se tornar um Partido com estrutura financeira e força militante numerosa e enraizado no povo, capaz, por exemplo, de superar o quociente eleitoral de Deputado Federal.
1 – O Comitê Estadual do partido teve e tem papel decisivo na condução do coletivo para enfrentar os desafios presentes no curso das lutas do período 2019-2021. Podemos afirmar que a atual Direção Estadual cessante perseverou na luta para superar as debilidades partidárias e obteve êxitos parciais importantes, que nos permitem avançar na construção do partido e obter resultados positivos em 2022. Sinteticamente, tendo como referências o Balanço Eleitoral de 2020 (Resolução da CPE de 19/12/2020) e o Balanço do Trabalho do Comitê Estadual (Relatório do Comitê Estadual de 25/09/2021), apreciado pela Plenária Final desta 22ª Conferência Estadual, podemos ressaltar que:
a – O partido não se isolou em nenhum momento e lutou pela unidade do povo, sob a bandeira da Frente Ampla Democrática contra Bolsonaro, contribuindo para os êxitos da Frente Popular de Pernambuco, tanto nas batalhas eleitorais, quanto na efetivação de políticas públicas avançadas nas áreas em que quadros do partido assumiram responsabilidades de gestão;
b – Buscamos permanentemente, mesmo sob condições adversas, a mobilização popular, revelando também mais claramente as debilidades de nossa ligação com o povo;
c – Obtivemos um resultado positivo nas eleições de 2020, com a formação de 48 chapas de Vereadores, das quais 15 atingiram o quociente eleitoral elegendo 28 vereadores/as, com 124 mil votos em todo o estado (2,45% dos votos válidos), sendo 80.500 na RMR (4% dos votos válidos), com destaque para as votações do Recife (onde aumentamos a votação e a bancada), Jaboatão, Paulista e Igarassu, e 15 candidaturas a Prefeitos/as, com as vitórias em Sanharó e Ibimirim, em que pese negativamente a derrota para prefeito em Olinda;
d – Iniciamos efetivamente o movimento de retificação de nossa linha política de massas do trabalho junto ao povo, a exemplo das eleições do SINTEPE, da organização de nossa intervenção na área cultural e das vitórias recentes no Movimento Estudantil da UPE e UNICAP;
e – Está em curso a reestruturação da política de quadros para o fortalecimento dos CMs estratégicos e para a constituição da rede de OBs que garantam a inserção organizada do partido no seio do povo;
f – A Comunicação, Propaganda e Formação passaram a ter planos exequíveis e realizam atividades permanentes de produção e veiculação de conteúdos e ações mobilizadoras do coletivo militante, em que pesem ainda o subfinanciamento, a falta de coordenação da rede de influenciadores do partido e de um combate mais sistemático às ideias reacionárias no meio popular;
g – Retomamos o esforço de estruturação partidária pela constituição de uma rede de OBs, a exemplo da mobilização na presente Conferência Estadual de 73 Organizações de Base, que congregaram a maioria dos 1490 militantes mobilizadas nas 38 Conferências Municipais;
h – O mandato do nosso deputado federal Renildo Calheiros, para além de sua projeção nacional por sua atividade na Câmara Federal, se constituiu como instrumento fundamental para a construção partidária;
i – Não deixamos em nenhum momento, como exposto na presente Resolução, de manifestar claramente o espírito crítico e autocrítico sobre nossas debilidades, aqui claramente apontadas e objeto de propostas concretas de superação.
2 – É claro que um partido como o PCdoB tem o seu tamanho eleitoral fortemente condicionado à defensiva estratégica que o movimento transformador anticapitalista vive desde o final dos anos 1980 do século passado até hoje. Mas, temos problemas próprios duradouros, relacionados à qualidade e caráter político do nosso trabalho de massas nos movimentos sociais, onde predomina uma comunicação partidária extremamente diminuta, subfinanciada e defensiva, pressionada pelo identitarismo, pelo proselitismo religioso dos grupos políticos reacionários e pelas ideias liberais sobre o Estado, hegemônicas até na esquerda brasileira; e a pouca persistência e concentração de energia nas linhas de estruturação partidária já pactuadas.
3 – O fato é que a combinação de uma situação política adversa com as limitações do partido trouxe para o presente um enorme desafio: manter integralmente o PCdoB no Parlamento Federal, palco político principal da luta de classes atualmente. Agora, com o instituto da Federação Partidária, arranjo avançado que nos garante a preservação da continuidade histórica, identidade e autonomia do Partido Comunista do Brasil, sem a obrigatoriedade de superarmos uma cláusula de barreira específica, o desafio maior, que precede a tudo é constituirmos uma Federação com partido(s) aliado(s) que nos permita garantir e ampliar nossa atual bancada federal, sem o que seremos obrigados a formar chapas próprias e superarmos a cláusula de 2% dos votos nacionais ou a eleição de 11 Deputados Federais em nove Estados em 2022.
4 – Portanto, continua de pé a busca de saídas para nosso dilema eleitoral em 2022, o que exige a combinação de esforços para melhorar a qualidade do nosso trabalho de massas e de construção de um Partido mais massivo e enraizado, algo somente alcançado com trabalho duro e persistentemente para MUDAR nossa intervenção de massas, na luta de ideias e na comunicação partidária junto ao povo, com a luta para formarmos a Federação Partidária concreta, que se coadune com nossos objetivos políticos gerais, táticos e eleitorais. Quaisquer que sejam as circunstâncias da disputa em 2022, precisamos continuar com a política de abrir o partido para as filiações democráticas, que nos ajudem a ter as bases eleitorais suficientes para as batalhas vindouras.
5 – Daí é preciso animar o partido e nossa área de influência eleitoral, comemorando e afirmando a vitória de nossa tática de Frente Ampla Democrática contra Bolsonaro. O PCdoB é o Partido do Socialismo que vence na China!! O PCdoB é o Partido centenário do Brasil!! É preciso transmitir entusiasmo realista, apoiar-se nas energias atuais do partido, mobilizar coletivamente a militância pelas OBs e sob o comando dos CMs para a batalha de construção de nossa força e do projeto de 2022.
6 – Diante da presente situação, é necessário concentrar energias para cuidar bem do partido. Agora, mais do que nunca, é preciso acentuar a característica do partido como partido de ação política de massas, voltado para conquistar referência e visibilidade como alternativa política e crescimento da sua força militante. Para tal, a 22ª Conferência Estadual aponta as seguintes tarefas práticas, que exigem iniciativas, criatividade e acompanhamento:
- Revisar e atualizar a alocação dos QUADROS para fortalecer a Rede Fundamental de OBs que congregam o contingente militante representativo da presença política do PCdoB no estado, de forma que todos os QUADROS se ocupem com Organizações de Base, garantindo que as mesmas organizem o povo na luta pela vacinação, auxílio emergencial e contra a carestia, formando Comitês Populares amplos, sob direção das organizações sociais de massas dirigidas pelo Partido, nos locais onde atuamos politicamente; e os Comitês Municipais de Olinda, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Caruaru e Petrolina, e para restabelecer a construção do partido em Ipojuca, Ribeirão, Barreiros, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Arcoverde, Petrolândia, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Araripina;
- Eleger Territórios Estratégicos (As quatro grandes Universidades, os Institutos Federais de Pernambuco, as Escolas Técnicas e de Referência, os grandes Bairros da RMR, Empresas e Categorias estratégicas de trabalhadores) e instituir cinco GT’s Forças Tarefas, compostos por quadros das diversas Secretarias do CE e membros dos principais CM’s, para atualizar a linha de massas e fortalecer a presença do Partido nos setores da educação, cultura e juventude, entre as mulheres e a população negra, dos trabalhadores rurais do São Francisco e da indústria e serviços modernos presentes na atual economia do estado, de forma territorializada, que promova lideranças de massas do povo e crie redutos eleitorais para nossos projetos;
- Estruturar cinco Fóruns Regionais de Comitês Municipais: Fórum RMR, Fórum Mata Norte, Fórum Mata Sul Fórum Agreste e Fórum Sertão;
- Reoxigenar a atividade militante individual e coletiva dos membros do partido, com base na execução de um OUSADO PLANO DE FORMAÇÃO teórica, política e ideológica, que estimule a gratificação pessoal pela participação na nossa luta e a disciplina coletiva na busca dos objetivos partidários em todas as frentes de atuação, de forma planejada e dirigida pelos CMs;
- Executar decididamente o Plano Estadual de Comunicação, envidando todos os esforços financeiros e militante para viabilizá-lo, em especial a constituição e funcionamento pleno do Núcleo de Comunicação Digital, com a produção diversificada de produtos ágeis e eficientes de comunicação das ideias do partido; politizar a comunicação partidária, articulando as lutas do dia-a-dia com as ideias-força do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, alma do Programa de transição ao Socialismo, identidade fundamental do PCdoB, que nos diferencia de todas as correntes políticas que se dizem socialistas, promovendo a luta de ideias contra o anticomunismo e a campanha de setores esquerdistas contra a política de frente ampla democrática; potenciar a visibilidade das ações dos/as militantes destacados na frente institucional, da nossa presidente e vice-governadora Luciana Santos, do nosso deputado federal, Renildo Calheiros, e demais parlamentares e gestores públicos e as comemorações do Centenário;
- Resolver de forma cabal, sem nenhuma concessão fora das normas estatutárias, a regularização da contribuição do SINCON para todos os militantes que participaram do processo do XV Congresso do partido neste ano de 2021;
- Concluir a implantação da Rede de Comunicação Interna do Projeto Zap-Vermelho e da Plataforma Elza, para formar e mobilizar a Rede de OBs, integrar os militantes à vida das OBs sob a direção dos CMs, melhorar o funcionamento partidário e o exercício da atividade militante coletiva;
- Elaborar desde já as linhas mestras da estratégia eleitoral para 2022, objetivando manter nossa representação na Câmara Federal e eleger bancada de deputados estaduais. Construir tal estratégia com a continuidade da política de abertura da legenda do PCdoB como MOV 65, para a filiação de novas lideranças de massas que possam ser candidatos/as e explorando bem os resultados de 2020, em especial no Recife, Olinda, Goiana, Bonito, Águas Belas, Sanharó e Ibimirim e nas que formamos chapas de vereadores.
Pernambuco, 3 de outubro de 2021.
Viva o 15º Congresso, rumo ao Centenário!
A Plenária Final da 22ª Conferência Estadual do PCdoB-PE.
