Lutar pelo êxito do Governo Lula; buscar o reagrupamento das forças progressistas e de esquerda em Pernambuco, e derrotar a direita na gestão Raquel Lyra; crescer a força militante, política e eleitoral do Partido, com metas e planejamento. Esta é a síntese da resolução do Comitê Estadual do PCdoB-PE, que debateu o cenário político e as tarefas centrais da atividade militante dos comunistas no estado, durante reunião em 03 de junho. Confira abaixo a íntegra do documento.
Desafios e Tarefas do PCdoB de Pernambuco
Resolução Política do Comitê Estadual em 03.06.2023
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1. A luta pelo êxito do Governo Lula.
Com o tema “Reconstruir o país, impulsionar o desenvolvimento soberano e fortalecer o PCdoB”, a Resolução da Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil de 29 de maio de 2023 afirma:
“2 – O centro da orientação política dos comunistas consiste em lutar pelo êxito da missão do novo governo. O presidente Lula, em seu terceiro mandato, tem o desafio de forjar o apoio de uma expressiva maioria política e social no país, a fim de consolidar a normalidade democrática e avançar na implementação do projeto vitorioso nas urnas pela “Reconstrução e Transformação do Brasil”.
“3 – Tal desafio se dá numa realidade nacional degradada, em todas as dimensões, pela agenda ultraliberal e do governo de extrema-direita (…) De outra parte, no plano internacional, o desafio se dá em contexto conturbado e conflituoso, mas permite aproveitar as contradições para a maior afirmação nacional”.
“4 – O PCdoB se revitaliza nessa grande jornada pela reconstrução nacional. A legenda está no epicentro desse esforço nacional, com a presidente Luciana Santos à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), setor estratégico ao desenvolvimento soberano. O Comitê Central indica, a todo o coletivo partidário, a perspectiva de alcançar maior inserção social, persuadir, organizar e mobilizar a classe trabalhadora e o povo em geral, como também entre as forças progressistas e democráticas; tarefas que se dão num horizonte mais promissor para o seu protagonismo político, vigor e força eleitoral”.
“21 – A posição do PCdoB se dá em relação dialética de unidade e luta no seio da frente que compõe o governo, assim como na base parlamentar e na sociedade (…) Na presente situação, a ênfase é a unidade, tendo por referencial o programa do governo e a correlação de forças políticas e sociais. Isso se estabelece com autonomia própria do PCdoB, vocalização de suas opiniões, com a crítica construtiva e leal para fortalecer os rumos do governo e fortalecer a mais ampla possível unidade de forças populares, progressistas e democráticas…”.
“23 – Em face dos desafios expostos, o PCdoB considera necessária uma intensa coordenação, no seio do governo, para construir a maioria política no Congresso e em três outras áreas nevrálgicas. Trata-se de alcançar maior clareza estratégica (…) para a nova industrialização do país, à política de comunicação na disputa da sociedade contra as forças do atraso e à construção de maior base social – sendo essa mobilização a base de todos os desafios citados…”.
Assim, a tarefa central da atividade militante e dos órgãos intermediários, Comitês Estadual e Municipais, e das Organizações de Base, é a luta pela aplicação da nova orientação tática aprovada pelo CC, conforme a Resolução da Comissão Política de 29 de maio de 2023. A luta pela nossa tática orienta o objetivo de conquistar uma maioria política e social para o Governo Lula, por um lado, e, por outro, o próprio fortalecimento do Partido no plano imediato e em relação ao seu projeto estratégico de abrir caminhos para a conquista do Socialismo. A vitória de Lula abre caminhos, possibilidades; no entanto, as dificuldades em cena colocam a necessidade do seu êxito como condição decisiva para conquistas em nossa luta imediata.
2. Lutar pelo reagrupamento das forças progressistas e de esquerda e derrotar a direita no governo estadual.
O resultado da eleição majoritária estadual trouxe um revés muito significativo para o conjunto das forças progressistas. Voltam ao comando do Estado de Pernambuco as forças conservadoras que já governaram por largo período e que tinham sido afastadas desde 2006. Forças que se aliaram a Bolsonaro em 2018 e agora em 2022.
Por seu turno, passados cinco meses da posse, o Governo Raquel Lyra se mostra ainda desorientado, com parte da máquina pública semiparalisada. Sua ação administrativa é tímida e baseada em tocar as iniciativas extremamente positivas do governo anterior, a quem, de forma demagógica e oportunista, acusa de responsabilidades por um legado negativo inexistente, utilizando uma retórica de campanha eleitoral para se eximir da própria incompetência.
Ao se referir aos problemas econômicos e sociais do país e seus reflexos em Pernambuco, abertamente exime Bolsonaro de qualquer responsabilidade, revelando o seu alinhamento político efetivo, decorrente de seu comportamento como Prefeita de Caruaru e da sua campanha ao Governo, quando não fez o menor gesto político em defesa da Frente Ampla Democrática contra o fascismo bolsonarista.
Agora, mesmo diante do Governo Lula, se movimenta com o bloco de oposição aberta e radical do PSDB e PL, pouco se importando com as possibilidades de reforçar o Estado, dadas as políticas desenvolvimentistas de Lula, que abrem grandes possibilidades de crescimento de Pernambuco. Ensaia um discurso “apolítico” na composição do governo, minimizando o papel das composições políticas, enquanto as forças de direita e o bolsonarismo assumem postos destacados no governo.
O desenvolvimento da luta política no Estado opõe o Governo Raquel Lyra às forças progressistas que lutam pelo êxito do Governo Lula, em sua empreitada de reconstrução nacional. E o êxito do Governo Lula cria uma grande oportunidade para a esquerda e forças progressistas retomarem o Governo Estadual em 2026. No momento, este é o principal vetor em desenvolvimento na cena política estadual.
Por outro lado, fruto da derrota ao Governo do Estado, as forças políticas que compõem a base de sustentação do Governo Lula ainda se apresentam dispersas no plano local, mesmo as forças de esquerda.
Assim, tendo como referência a unidade em torno do Governo Lula e se apoiando no instrumento avançado de unidade popular que é a Federação Brasil da Esperança – FE Brasil, o PCdoB envidará todos os esforços para construir vitórias políticas e eleitorais das forças progressistas nas eleições de 2024, e abrir perspectivas para a retomada do Governo Estadual pela esquerda pernambucana em 2026. A presença da presidente nacional do partido, Luciana Santos, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), coloca o PCdoB de Pernambuco no centro da movimentação política que poderá nos levar a essa conquista, inclusive com dividendos extraordinários para o próprio Partido.
3. Crescer a força militante, política e eleitoral do Partido.
É imperioso o crescimento do número de militantes, de lideranças populares e da votação do PCdoB.
Com a nova situação criada pela vitória de Lula, podemos e devemos retomar a trajetória ascendente da força militante, política e eleitoral do Partido. E temos razões para sermos otimistas.
Aqui em Pernambuco, mesmo com a situação adversa de 2015 para cá, o PCdoB foi resiliente, não se isolou e manteve-se presente de forma saliente na cena política local, conquistando espaços de representação política nos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com destaque para os mandatos de deputado federal de Renildo Calheiros e da Vice-governadoria da presidente Luciana Santos, além da participação no Governo Estadual com secretários/as. O PCdoB, mesmo tendo a sua força reduzida em relação ao período 2000-2016, não é um partido derrotado.
A eleição de Lula atestou outra grande vitória política do PCdoB: a proposta do nosso Partido de formação da Frente Ampla Democrática, como condição fundamental da vitória contra o fascismo bolsonarista, foi abraçada e levada adiante com toda a consequência pelo presidente Lula e pelo PT, que logrou o êxito de unir em torno de si todas as forças democráticas da Nação, de todo o espectro político-ideológico, isolando Bolsonaro de forma decisiva.
No entanto, tais êxitos políticos não se projetaram nos resultados eleitorais específicos, ocorrendo redução gradual da votação geral do Partido. Há que se levar em conta que a correlação geral de forças para o campo progressista não foi – e nem ainda está – favorável. A vitória de Lula se deu devido à formação de frente política e social amplíssima, em um ambiente de predomínio na sociedade brasileira das ideias conservadoras e reacionárias. No campo progressista, somente o PT cresceu de forma expressiva; o Psol, um pouco; e houveram reduções significativas do PSB e PDT, maiores até que do PCdoB.
As razões para esses resultados sofríveis estão relacionadas ao nível de construção partidária entre o povo: baixo número de lideranças de massas expressivas, pequena quantidade de redutos eleitorais, reduzida e frágil militância organizada e vinculada às massas populares; mas também, falta de direção sobre instrumentos de ação política de massas e institucionais com relação direta com o povo no seu dia-a-dia. E, no terreno da estruturação partidária, a falta de organização militante digital na luta de ideias contra o anticomunismo e em defesa das ideias-força do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, alma do Programa de transição ao Socialismo e identidade fundamental do PCdoB; e completa ausência de planejamento para a arrecadação de recursos financeiros, revelador do idealismo e visão deformada de como financiar as campanhas eleitorais.
Para o desenvolvimento do Partido no Estado, se apresentam possibilidades, desafios e tarefas de superação. Conquistamos o mais importante: a vitória de Lula, a eleição de Renildo e o posto da Presidente Luciana Santos no MCTI.
Teremos um processo objetivo de fortalecimento da Federação Brasil da Esperança, de valor estratégico para a luta do povo brasileiro e o destino do Partido; A FE Brasil será instrumento fundamental da presença do PCdoB na cena política de agora em diante e deveremos cuidar da mesma, preservar sua unidade, buscar a ação conjunta de massas e na luta de ideias com o PT e sua enorme área de influência popular, para dar sustentação ao Governo Lula, lutar pelo êxito de nossa tática e difundir mais amplamente o projeto estratégico do Partido, consignado em nosso Programa.
Haveremos de enfrentar as debilidades da construção partidária aqui tratadas e conhecidas de todos, trabalhando duro e persistentemente para MUDAR nossa intervenção de massas. Mas enfrentar na luta política, firmando projetos e planos de ação para nossa inserção organizada nos movimentos sociais, na luta de ideias em defesa do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, para o crescimento consistente e organizado da militância de base e na busca por aumentar nossa presença na frente institucional nas eleições de 2024, elegendo vereadores vinculados aos projetos partidários nos municípios estratégicos e conquistando Prefeituras.
4. Firmar compromisso de trabalho com um Plano de Metas.
Para alcançar tais objetivos, é necessário estabelecer metas, planejar e controlar sua execução. Em vista disto, o Comitê Estadual propõe realizar um Encontro Regional de Planejamento Estratégico em 15 de julho, baseado no plano de metas para o período jul/23 – jul/24:
Ponto 1 – Perseguir o OBJETIVO de alcançar nos próximos 12 meses a duplicação da força partidária ORGANIZADA na RMR.
Ponto 2 – Estruturar o trabalho de COMUNICAÇÃO e FORMAÇÃO como ORGANIZADOR coletivo, para viabilizar a ação militante coletiva junto ao povo, nos locais de atuação das lideranças populares do Partido. Para tal, a partir do comando da Comissão Executiva Estadual, em articulação com os Comitês Municipais (CMs):
- Promover JORNADAS regulares de comunicação digital, abordando temas candentes, pela voz das lideranças gerais do Partido;
- Organizar e promover a divulgação digital da ação militante viva do dia-a-dia das lideranças populares do Partido junto ao povo, em seus locais de atuação;
- Realizar de forma generalizada, em todas as Organizações de Base (OBs), atividades formativas sobre o Programa Socialista do Partido.
Ponto 3 – Pautar a ação de massas (incluindo a construção do Projeto Político Eleitoral de 2024, no que couber) por quatro grandes temáticas/agendas:
- A afirmação do Projeto Socialista do PCdoB e da aliança estratégica do Brasil com o BRICS, para melhor disputar a luta de ideias com as correntes políticas concorrentes;
- A oposição ao Governo Raquel Lyra, para construir a unidade progressista que alcance vitórias nas eleições de 2024 e retome o Governo Estadual em 2026;
- A promoção da imagem do Partido junto à Classe Trabalhadora como Partido da Juventude, das Mulheres e dos Negros/as;
- A luta e a organização do povo por seus direitos e necessidades de melhoria da qualidade de vida e participação popular, através da Reforma Urbana, da Reforma Educacional e de novo padrão de desenvolvimento com sustentação ambiental.
Ponto 4 – Organizar os QUADROS para alcançar os OBJETIVOS traçados:
- Realocar os quadros de acordo com o mapa político-eleitoral da força partidária a ser alcançada, de forma a alargar a base da pirâmide da estrutura do Partido, para dispor a esmagadora maioria dos quadros em ação nas OBs e nos movimentos sociais, na luta de ideias e na frente institucional;
- Estabelecer Sistema de Avaliação regular do trabalho dos Quadros intermediários que acompanham os Quadros de base e dos Quadros de base que acompanham as OBs;
- Reorganizar a Comissão Executiva Estadual para garantir a unidade de ação dos quadros através dos CMs e OBs;
- Reforço da Comissão Estadual de Comunicação, com a criação de Grupo de Trabalho (GT) Comunicação/Organização para coordenar a ação militante digital;
- Reforço da Comissão Estadual de Organização com a definição de Responsável por monitorar a atividade dos Quadros intermediários e das principais OBs no trabalho de cumprimento dos OBJETIVOS do Plano, e de Responsável pelo controle geral dos resultados do Plano;
- Reformular a Secretaria de Massas, para ter Secretarias específicas por MS e descentralizar o acompanhamento das lutas específicas;
- Reestruturar a Secretaria de Finanças para ter foco no aumento de RECEITAS e garantir as atividades básicas da Comunicação / Formação / Organização;
- Estruturar o GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral);
- Estruturar o Fórum dos Presidentes Municipais do PCdoB na RMR.
Recife, 03 de junho de 2023
O Comitê Estadual do PCdoB-PE
